Cronograma da transição

1. 2026

   Ano de teste

   • CBS cobrada com alíquota de teste de [CONFIRMAR]%.
   • IBS cobrado com alíquota de teste de [CONFIRMAR]%.
   • Valores pagos podem ser compensados com PIS/Cofins ou outros tributos federais. [CONFIRMAR]
   • Regras de dispensa do recolhimento para quem cumprir as obrigações acessórias. [CONFIRMAR]

   Base legal EC 132/2023, art. [CONFIRMAR] do ADCT; LC 214/2025, arts. [CONFIRMAR].

2. 2027

   Começa a CBS

   • CBS passa a ser cobrada com a alíquota de referência. [CONFIRMAR]
   • Extinção do PIS e da Cofins. [CONFIRMAR]
   • Início do Imposto Seletivo. [CONFIRMAR]
   • IPI com alíquota zero, exceto para produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus. [CONFIRMAR]

   Base legal EC 132/2023, art. [CONFIRMAR] do ADCT; LC 214/2025, arts. [CONFIRMAR].

3. 2028

   Continuidade

   • IBS mantido com alíquota de teste de [CONFIRMAR]%. [CONFIRMAR]

   Base legal EC 132/2023, art. [CONFIRMAR] do ADCT.

4. 2029–32

   Transição do ICMS e do ISS

   • Redução gradual das alíquotas de ICMS e ISS: 2029 [CONFIRMAR]%, 2030 [CONFIRMAR]%, 2031 [CONFIRMAR]%, 2032 [CONFIRMAR]%.
   • Aumento proporcional do IBS no mesmo período. [CONFIRMAR]
   • Benefícios fiscais de ICMS reduzidos na mesma proporção. [CONFIRMAR]

   Base legal EC 132/2023, art. [CONFIRMAR] do ADCT.

5. 2033

   Novo modelo completo

   • Extinção do ICMS e do ISS. [CONFIRMAR]
   • CBS e IBS em vigor integralmente. [CONFIRMAR]

   Base legal EC 132/2023, art. [CONFIRMAR] do ADCT.

Conteúdo informativo, baseado na legislação vigente na data de publicação. Não substitui a análise de um profissional para o seu caso.