Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais este site coleta, para que eles são usados e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é a responsável pelos dados

A controladora dos dados é Gabriella Delazare, responsável pelo site Reforma Tributária na Prática. Contato: gabrielladelazare@gmail.com. [CONFIRMAR: incluir CPF/CNPJ ou outra identificação, se aplicável]

2. Quais dados coletamos

• Nome e e-mail, quando você preenche um formulário para receber o guia gratuito ou os novos artigos.
• Dados técnicos de acesso (como endereço IP e tipo de navegador), tratados automaticamente pelos serviços de hospedagem e de fontes do site. [CONFIRMAR]

Não coletamos dados sensíveis e não pedimos cadastro com senha.

3. Para que usamos os dados

• Enviar o guia gratuito solicitado.
• Enviar e-mails com novos artigos e conteúdos sobre a reforma tributária.
• Futuramente, divulgar produtos digitais relacionados ao tema. [CONFIRMAR]

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), dado ao preencher o formulário e marcar a caixa de aceite. [CONFIRMAR]

4. Com quem compartilhamos

Seus dados não são vendidos. Eles são tratados apenas pelos serviços necessários ao funcionamento do site:

• Formspree: recebe os dados preenchidos nos formulários, avisa a responsável por e-mail e guarda a lista de inscrições.
• Gmail (Google): usado pela responsável para receber os avisos e enviar o guia e os novos artigos.
• Hospedagem: Cloudflare, que entrega as páginas do site.
• Fontes tipográficas: Google Fonts, que carrega as fontes usadas no site.

Alguns desses serviços podem armazenar dados fora do Brasil. [CONFIRMAR: informar a transferência internacional e as garantias, conforme arts. 33 a 36 da LGPD]

5. Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. [CONFIRMAR: atualizar se forem adicionadas ferramentas de estatística de visitas]

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto você estiver inscrito. Se você pedir para sair da lista, seus dados são excluídos da lista em até [CONFIRMAR] dias.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir a exclusão dos seus dados;
• revogar o consentimento e sair da lista, respondendo a qualquer e-mail recebido ou escrevendo para o endereço abaixo.

Para exercer seus direitos, escreva paragabrielladelazare@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no topo da página.