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Reforma Tributáriana prática

Documentos fiscais

Notas técnicas da reforma tributária

As notas técnicas dos documentos fiscais eletrônicos que tratam da reforma tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo), reunidas num só lugar. Cada item leva ao documento original.

Última mudança na lista: 30 de setembro de 2026. A verificação é diária.

20 notas

  1. BP-e TA

    NT 2025.002 · versão 2.00

    Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e Transporte Aereo

    Publicada em 25 de agosto de 2026

    Versões anteriores (2)
  2. NF-e/NFC-e

    NT 2026.006 · versão 1.00

    Divulga especificação técnica para vinculação entre NF-e e transação financeira sujeita ao split payment

    Publicada em 25 de agosto de 2026

  3. NF-e/NFC-e

    NT 2025.002 · versão 1.51

    Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC

    Publicada em 4 de agosto de 2026

  4. CT-e

    NT 2026.002 · versão 1.01

    Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e.

    Publicada em 4 de agosto de 2026

    Versões anteriores (1)
  5. BP-e

    NT 2026.002 · versão 1.01

    Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e, BPeTA e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.

    Publicada em 4 de agosto de 2026

    Versões anteriores (1)
  6. CT-e

    NT 2025.001 · versão 1.14b

    Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e

    Publicada em 30 de abril de 2026

    Versões anteriores (16)
  7. BP-e

    NT 2025.001 · versão 1.14a

    Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.

    Publicada em 7 de abril de 2026

    Versões anteriores (6)
  8. CT-e

    NT 2026.001 · versão 1.01

    Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à vinculação com a transação de pagamento na RTC.

    Publicada em 2 de março de 2026

    Versões anteriores (1)
  9. BP-e

    NT 2026.001 · versão 1.01

    Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à vinculação com a transação de pagamento na RTC.

    Publicada em 2 de março de 2026

    Versões anteriores (1)
  10. BP-e

    NT 2025.002 · versão 1.05

    Nota técnica de adequação do leiaute do BP-e aéreo e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.

    Publicada em 26 de janeiro de 2026

    Versões anteriores (1)
  11. Conjunta

    NT 2024.001 · versão 1.10

    Nota técnica conjunta para CTe, BPe, NF3e e NFCom que trata da adequação do leiaute destes DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo. Substituída por outras NT, conforme o documento fiscal. No caso do CT-e, pela Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.00.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

    Versões anteriores (1)
  12. NFS-e

    NT 009 · versão 1.0.1

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  13. NFS-e

    NT 008 · versão 1.02

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre o DANFSe.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  14. NFS-e

    NT 007 · versão 1.0

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e e esclarecimentos acerca da plataforma NFS-e.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  15. NFS-e

    NT 006

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  16. NFS-e

    NT 005

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  17. NFS-e

    NT 004 · versão 2.00

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  18. NFS-e

    NT 003

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  19. NFS-e

    NT 002

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026

  20. NFS-e

    NT 001

    Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

    Encontrada em 30 de setembro de 2026